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Em sessão realizada nesta terça-feira (12), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em votação única e simbólica, um projeto de resolução que aumenta os próprios salários em 37%. O projeto, proposto pela Mesa Diretora, liderada pelo vereador Milton Leite (União), foi aprovado em uma sessão que durou apenas 23 segundos e contou com três votos contrários e uma abstenção.
Segundo o projeto, o novo valor salarial para os vereadores da próxima legislatura será de R$ 24.754,79, a partir de 1º de janeiro de 2025, e de R$ 26.080,98, a partir de 1º de fevereiro. O reajuste está alinhado ao aumento já aprovado para os deputados estaduais, a quem os salários dos vereadores são atrelados. Atualmente, o salário dos vereadores é de R$ 18.991,68, o que significa que o aumento representa um acréscimo de 37% sobre o valor atual.
O projeto, por se tratar de uma resolução interna da Câmara, foi promulgado automaticamente após a votação, sem necessidade de sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Esse tipo de projeto, por regulamentar questões de competência privativa da Câmara, dispensa a assinatura do Executivo.
Em comunicado, a presidência da Câmara justificou o aumento, destacando que o último reajuste salarial dos vereadores ocorreu em dezembro de 2016 e que, desde então, não houve nenhuma atualização dos valores. Além disso, a Mesa Diretora afirmou que o percentual aprovado é inferior à inflação acumulada entre janeiro de 2017 e outubro de 2024, que foi de 47,34%, e que o valor está dentro do limite previsto pela Constituição, que permite que os salários dos vereadores sejam até 75% do subsídio dos deputados estaduais.