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A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiu nesta sexta-feira (13) afastar temporariamente o professor Alysson Mascaro por, pelo menos, 60 dias. Ele é acusado de cometer abuso e assédio sexual, conforme revelado em uma reportagem do site Intercept Brasil no início de dezembro.
Alunos e ex-alunos afirmam que os crimes ocorreram entre 2006 e o início deste ano. Com base nas denúncias, a USP abriu uma sindicância interna para apurá-las, resultando no afastamento de Mascaro. “Há fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual”, diz a portaria da faculdade.
O professor Alysson Mascaro é conhecido na área acadêmica por suas publicações de livros na área jurídica. Na USP, ele é livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Segundo a reportagem do Intercept, os dez casos revelados vão de beijos forçados a estupro. As vítimas são todas homens, têm entre 24 e 38 anos e conheceram o docente em um grupo de pesquisa do Departamento de Filosofia e Teoria Geral da USP. As denúncias apontam que o professor iniciava as conversas prometendo indicações profissionais e mencionava suas ligações influentes na área jurídica.
“A medida de afastamento cautelar se mostra necessária, adequada e eficiente para a tutela da moralidade pública e para o bom andamento das investigações, isso porquanto há elementos de que os atos eram cometidos em virtude da relação de poder, influência e autoridade que o cargo concede(ia) ao investigado, o que culmina em potencial prejuízo na colheita de provas que majoritariamente envolve seus antigos e atuais alunos”, diz a portaria publicada nesta sexta-feira (13).
Durante o afastamento, o professor Alysson Mascaro não poderá “comparecer a aulas, reuniões, bancas, nem aos espaços físicos e/ou virtuais em que atua como docente na Unidade”.
Em nota enviada ao Intercept Brasil, a defesa do professor afirma que as acusações “carecem de materialidade” e que as “imputações são fundadas em supostos relatos obtidos por meios manifestamente ilícitos e espúrios”. “Desde agosto de 2023, diversos perfis falsos têm sido criados para propagar inverdades e criar intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico, de modo a induzir que situações inverídicas sejam pronunciadas contra o professor”, diz o advogado Victor Ferreira.