O governo federal cedeu à pressão do Congresso Nacional e dos setores beneficiados e decidiu manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios. A medida, que estava prevista para ser reonerada gradualmente a partir de abril, foi considerada prejudicial para a economia e para a geração de empregos.
O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após uma reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e líderes do governo. Segundo Pacheco, o governo vai editar uma nova medida provisória para remover o trecho referente à desoneração da folha de pagamento. Os demais assuntos abordados na primeira MP, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e as compensações tributárias, continuarão a tramitar na versão original.
Pacheco destacou que a reoneração seria um retrocesso para a economia brasileira, especialmente em um momento de fragilidade. “Uma reoneração desses setores seria, primeiro, algo que ofenderia aquilo que o Legislativo decidiu ao final do ano passado e, segundo, algo que é prejudicial para a economia do Brasil neste momento”, declarou.
Dados da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) indicam que a desoneração da folha de pagamento gerou impactos positivos em 2022. A medida contribuiu para um aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos setores beneficiados. Se a folha não tivesse sido desonerada, o salário médio desses segmentos teria sido de R$ 2.033. Com a desoneração, a média salarial desses trabalhadores subiu para R$ 2.430.