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A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a manutenção da condenação do ator José Dumont, de 72 anos, por posse e armazenamento de fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. A defesa do ator havia apresentado recurso contra a pena de 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto, assim como o pagamento das custas processuais. No entanto, os embargos foram rejeitados pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e Adolescente.
De acordo com o jornalista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, a magistrada baseou sua decisão na avaliação do conjunto de provas apresentadas. Ela afirmou que os embargos de declaração não têm o propósito de alterar a decisão original.
A condenação de José Dumont ocorreu em 3 de julho, com uma pena inicial de 1 ano, 2 meses e 11 dias de prisão, além de multa. Posteriormente, a pena foi reduzida para 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto, considerando a ausência de agravantes e a idade do ator, que tem mais de 70 anos.
“A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório”, escreveu a juíza na decisão.
Na ocasião, a juíza enfatizou que o ator havia armazenado uma considerável quantidade de material pornográfico infantil em seus dispositivos pessoais, incluindo seu computador residencial e celular, o que demonstrava uma maior culpabilidade.
Apesar da confirmação da condenação, José Dumont ainda tem o direito de recorrer em liberdade. A sentença reflete a conclusão do processo judicial relacionado ao caso.