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O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais, após tê-lo chamado de “excrementíssimo”. A decisão foi proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, e o valor corresponde a 10% dos R$ 200 mil inicialmente solicitados por Lira.
O episódio que motivou a condenação aconteceu em abril, durante um debate na Câmara sobre a regulamentação de plataformas digitais. Na ocasião, Felipe Neto criticou Lira por ter arquivado um projeto de lei relacionado ao tema, o que resultou na expressão ofensiva. Lira havia apresentado uma ação criminal por injúria, mas o caso foi arquivado em julho deste ano.
Segundo a sentença, houve “abuso do direito de livre manifestação do pensamento”, com o objetivo claro de atingir a imagem do parlamentar. O magistrado também destacou que, após o incidente, Felipe Neto publicou o vídeo do evento em suas redes sociais, ironizando a situação. “Nesse momento deixou clara sua intenção injuriosa, atingindo a honra e a imagem do parlamentar”, afirmou o juiz.
Apesar de reconhecer o dano moral, o juiz considerou o valor de R$ 200 mil exagerado, afirmando que essa quantia seria justificada apenas em casos de “intenso sofrimento”, como a perda de um ente querido.
Felipe Neto proferiu a ofensa durante um simpósio virtual promovido pela Câmara, em 23 de abril, onde declarou que o projeto de lei 2630, referente às fake news e redes sociais, havia sido “triturado” por Lira, utilizando a expressão que gerou a ação judicial.
Após o episódio, Arthur Lira encaminhou um ofício à Polícia Legislativa, solicitando providências em relação à fala de Felipe Neto, que considerou injuriosa.