O Ministério Público de Paris abriu uma investigação sobre os supostos esforços da Apple para tornar seus próprios dispositivos obsoletos para forçar os usuários a atualizar. A reclamação segue julgamentos bem-sucedidos contra a gigante da tecnologia da Califórnia na França e na Itália.
“Após uma denúncia, uma investigação foi aberta em dezembro de 2022 sobre práticas de marketing enganosas e obsolescência programada”, disse o escritório em comunicado na segunda-feira, acrescentando que a denúncia foi apresentada por um grupo ativista chamado ‘Halte a L’Obsolescence Programmee’ ( SALTAR).
A reclamação do grupo gira em torno da prática de ‘serialização’, em que peças sobressalentes como microchips ou alto-falantes são combinadas com números de série para uma geração específica de iPhone. Isso evita que os reparadores terceirizados usem peças genéricas e, à medida que os modelos são eliminados pela Apple, também são retirados os sobressalentes associados, forçando os clientes a desembolsar por um modelo mais novo.
A Apple, afirma a HOP, pode detectar quando um telefone foi consertado com peças não autorizadas e pode “degradar” remotamente seu desempenho.
Uma reclamação anterior da HOP levou a Apple a ser multada em US$ 27 milhões por um órgão fiscalizador do consumidor francês em 2020 por diminuir o desempenho de iPhones mais antigos por meio de atualizações obrigatórias do sistema operacional. Uma decisão semelhante foi tomada na Itália um ano antes, com a autoridade antitruste do país impondo uma multa de US$ 10,8 milhões à empresa californiana.
Uma tentativa semelhante de processar a Apple por obsolescência planejada foi derrotada na Coréia do Sul em fevereiro, com um tribunal de Seul rejeitando o processo sem explicação e forçando os queixosos a pagar os honorários advocatícios da Apple.