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A Suprema Corte decidiu nesta quinta-feira (18) que o Twitter não pode ser acusado de incitar o terrorismo por hospedar tuítes do Estado Islâmico e rejeitou um caso relacionado envolvendo o YouTube, uma grande vitória legal para as duas plataformas de mídia social. A decisão protege empresas como Twitter, Facebook e Instagram da Meta e YouTube do Google de serem responsabilizadas pelo discurso de seus usuários em suas plataformas.
A decisão dos juízes retorna a um tribunal de primeira instância o caso da família de um estudante universitário americano morto em um ataque terrorista do Estado Islâmico em Paris. A família quer processar o Google por vídeos do YouTube que, segundo eles, ajudaram a atrair recrutas do EI e radicalizá-los. O Google é dono do YouTube.
O Google reivindica imunidade do processo sob uma lei de 1996 que geralmente protege a empresa de mídia social por conteúdo postado por outros. Os tribunais inferiores concordaram com o Google.
Os juízes concordaram em considerar se o escudo legal é muito amplo. Mas em discussões em fevereiro, vários pareciam relutantes em se pronunciar agora.
O resultado é, pelo menos por enquanto, uma vitória para a indústria de tecnologia, que previu estragos na internet se o Google perdesse. Mas o tribunal superior permanece livre para abordar a questão em um caso posterior.
O tribunal também decidiu na quinta-feira em um processo separado envolvendo Google, Twitter e Facebook, ouvido no mesmo dia de fevereiro, que busca responsabilizá-los por um ataque terrorista em uma boate turca que matou 39 pessoas.
Um tribunal inferior permitiu que o processo prosseguisse sob uma lei contra a cumplicidade no terrorismo.
Os juízes decidiram por unanimidade que o caso não poderia prosseguir.