X Sai do Ar no Brasil Após Decisão de Alexandre de Moraes

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A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, já não está mais disponível no Brasil. Com mais de 22 milhões de usuários no país, o serviço de rede social do bilionário Elon Musk começou a ser bloqueado por volta da meia-noite deste sábad (31), em algumas operadoras de telefonia.

A suspensão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do X em todo o território brasileiro. A medida é válida até que a empresa pague as multas impostas e nomeie um representante legal no Brasil. Além disso, Moraes decretou uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa que utilize ferramentas como VPN para driblar o bloqueio e acessar a plataforma.

Com essa decisão, o Brasil se junta a um grupo de seis países onde o X também está bloqueado: China, Coreia do Norte, Irã, Mianmar, Rússia e Turcomenistão. A Nigéria também havia suspendido o uso da rede social em 2021 por sete meses, mas posteriormente revogou a proibição.

A determinação de Moraes foi emitida na sexta-feira, 30 de agosto, e incluiu uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o acesso ao X fosse cortado em todo o Brasil dentro de 24 horas. A decisão também previa a imposição de multa para qualquer tentativa de contornar o bloqueio, como o uso de VPN.

Inicialmente, Moraes havia solicitado que Apple e Google bloqueassem o download de aplicativos de VPN, mas posteriormente recuou dessa parte da decisão.

A suspensão do X permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais emitidas por Moraes sejam cumpridas, as multas sejam pagas e um representante legal da plataforma seja formalmente indicado no Brasil.