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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, revelou neste domingo (1º) que a Starlink informou à Anatel que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do acesso de seus usuários à rede social X. A empresa, que fornece internet via satélite e tem mais de 200 mil usuários no Brasil, condicionou o bloqueio do acesso ao X à liberação de suas contas, que foram bloqueadas pela Justiça a pedido do ministro.
“A gente recebeu a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Ao longo do dia entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à Starlink”, disse Baigorri à TV Globo.
A Starlink, que é a maior provedora de internet via satélite no Brasil com mais de 42% do mercado, continua oferecendo acesso à rede social X para seus usuários. A empresa ainda não suspendeu o acesso conforme solicitado por Moraes. Considerando todos os provedores de internet no país, a Starlink ocupa a 16ª posição no mercado de banda larga brasileiro.
Tanto o X quanto a Starlink são empresas do bilionário Elon Musk, que enfrenta investigações no STF conduzidas por Alexandre de Moraes. Recentemente, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink como forma de garantir o pagamento de multas, acreditando que a empresa e o X operam como um mesmo grupo econômico.
A decisão de bloquear o X foi tomada na última sexta-feira (30/9) após o vencimento do prazo para que Musk respondesse às exigências de Moraes, que incluíam a identificação de um representante legal no Brasil. A ordem de bloqueio foi emitida após o não cumprimento das exigências e acumulava multas diárias que totalizavam R$ 18,5 milhões até sexta-feira.
A primeira turma do STF está programada para julgar na segunda-feira (2) a decisão de Moraes de suspender o X em todo o país. O julgamento será realizado em uma sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, das 0h às 23h59. O despacho convocando a sessão foi assinado neste domingo (1º).