Justiça brasileira obriga Microsoft a devolver conta e pagar indenização a jogador de Xbox

A crescente substituição dos jogos em mídia física pelos digitais tem gerado preocupações sobre a real propriedade dos conteúdos adquiridos. Um caso recente no Brasil colocou o debate em evidência: um jogador da plataforma Xbox, identificado como “Ordo_Liberal”, venceu uma ação judicial contra a Microsoft após ter sua conta bloqueada e perder o acesso a toda a sua biblioteca de jogos digitais.

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De acordo com o relato do próprio usuário, a Microsoft bloqueou sua conta alegando um suposto hackeamento. Ordo_Liberal afirmou que havia ativado todas as medidas de segurança disponíveis, descartando qualquer invasão real. A empresa, no entanto, recusou-se a restaurar o acesso e sugeriu que o jogador comprasse novamente os títulos que já havia adquirido.

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Inconformado, o jogador recorreu à Justiça brasileira com o auxílio de um advogado. A decisão judicial foi favorável ao consumidor: a Microsoft foi obrigada a restabelecer o acesso à conta e a toda a biblioteca de jogos, além de pagar uma indenização de US$ 400 (cerca de R$ 2.300).

O caso gerou forte repercussão em comunidades de jogadores, como o Reddit. Muitos usuários apontaram o episódio como um exemplo dos riscos do formato digital, onde o acesso aos produtos depende exclusivamente das decisões e sistemas das plataformas, ao contrário dos discos físicos, que permitem ao consumidor reter o produto independentemente de políticas corporativas.