SEC emite nova orientação exigindo que as empresas divulguem os riscos de criptomoeda

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), emitiu uma nova orientação nesta quinta-feira (8), exigindo que as empresas que emitem valores mobiliários divulguem aos investidores sua exposição e risco ao mercado de criptomoedas.

A orientação ocorre cerca de um mês depois que a FTX, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, entrou com pedido de falência após emprestar fundos de clientes a uma empresa comercial de risco fundada pelo ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried. Mais de 100.000 clientes foram afetados pela falha da bolsa.

Na quarta-feira, o presidente da SEC, Gary Gensler , rejeitou as acusações de que a agência falhou em impedir que as empresas de criptomoedas usassem indevidamente os fundos dos clientes. Gensler também disse que a SEC tomaria mais medidas de fiscalização se as empresas não cumprissem as regras existentes.

Sob a nova orientação, as empresas terão que incluir participações em criptoativos, bem como sua exposição ao risco de falência da FTX e outros desenvolvimentos do mercado em seus registros públicos. Os pedidos de falência da empresa indicam que a empresa tem mais de 1 milhão de credores.

A Divisão de Finanças Corporativas da SEC desenvolveu um modelo de carta após uma revisão seletiva das conclusões feitas sob o Securities Act de 1933 e o Securities Exchange Act de 1934, que instrui as empresas a divulgar “informações relevantes adicionais, se houver, conforme necessário para fazer as declarações exigidas, à luz das circunstâncias em que são feitas, não enganosas”, de acordo com a orientação.

Um item sugerido na carta pede ao emissor que descreva como as falências da empresa e os efeitos subsequentes “impactaram ou podem impactar seus negócios, condição financeira, clientes e contrapartes, direta ou indiretamente”. Outro pede uma descrição de “qualquer risco material para você, direto ou indireto, devido a resgates excessivos, saques ou suspensão de resgates ou saques de criptoativos. Identifique quaisquer concentrações materiais de risco e quantifique quaisquer exposições materiais”.

A divisão de finanças corporativas da SEC encorajou as empresas a adotarem essas recomendações enquanto preparam documentos “que normalmente não estão sujeitos à revisão da Divisão antes de serem usados”