A Binance Holdings Ltd. concordou em pagar US$ 4,3 bilhões para encerrar um processo judicial nos Estados Unidos. Segundo a Bloomberg, o acordo, aprovado por um juiz nesta sexta-feira (23), impõe uma das maiores penalidades criminais da história do país contra a maior exchange de criptomoedas do mundo.
“Este é realmente um caso onde a ética da empresa foi comprometida pela ganância”, disse o juiz distrital americano Richard Jones durante a audiência de sentença em Seattle.
No final do ano passado, a Binance e seu fundador, Changpeng Zhao, se declararam culpados de acusações de lavagem de dinheiro e violação de sanções para resolver uma longa investigação de promotores e reguladores. A Binance admitiu ter permitido transações de grupos terroristas como o Hamas em sua plataforma.
Como parte do acordo, a conformidade da empresa deverá ser monitorada por uma firma independente por até cinco anos. A firma ainda não foi escolhida, mas a Bloomberg informou anteriormente que o escritório de advocacia Sullivan & Cromwell, com sede em Nova York, estava cotado para assumir o papel.
Ao incentivar o juiz a aprovar o acordo, os promotores disseram em um documento que a Binance deixou o sistema financeiro vulnerável a “aqueles que buscam explorar nosso sistema para seu próprio ganho”.
“Em resumo, dada a natureza e a gravidade da má conduta da Binance – que foi intencional e liderada por executivos seniores, com centenas de milhões de dólares em consequências colaterais”, escreveram os promotores.
Josh Eaton, vice-conselheiro geral da Binance, disse ao juiz que a empresa “aceita total responsabilidade por seu passado e pelos motivos pelos quais estamos sentados aqui hoje”.
“Também estamos orgulhosos das melhorias de compliance” implementadas nos últimos anos, disse Eaton.
Jones disse que a Binance sabia que estava sujeita às leis dos EUA, mas “apesar desse conhecimento, a ré tomou decisões calculadas para não cumprir as leis dos EUA”. Ele disse que a sentença visa deter esse comportamento no futuro por parte da Binance e empresas similares, além de proteger os clientes.
Zhao, cuja sentença foi adiada para abril, deve receber no máximo 18 meses de prisão, embora pudesse ter enfrentado até uma década. Como parte do acordo judicial, ele renunciou ao cargo de CEO da Binance e concordou em pagar uma multa de US$ 50 milhões.