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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixará o cargo nesta terça-feira (17) após dois anos de mandato. No lugar dela, assumirá interinamente o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Martins assumirá interinamente porque o subprocurador Augusto Aras, indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, só será sabatinado pelo Senado na próxima semana, quando também deverá acontecer a votação.
Primeira mulher a ocupar o cargo, Raquel Dodge foi indicada em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na ocasião, o Senado aprovou a indicação por 74 votos a 1.
Raquel Dodge assumiu o comando da PGR no lugar de Rodrigo Janot e teve um mandato marcado por uma queda de braço interna. Isso porque a promessa inicial era aumentar as equipes responsáveis por operações do Ministério Público, como a Operação Lava Jato, mas o que houve foi a entrega de cargos por parte de procuradores em razão de discordâncias com a atuação de Dodge.
Nos últimos dois anos, Raquel Dodge enfrentou polêmicas e defendeu posicionamentos da força-tarefa da Lava Jato junto ao Supremo, entre os quais a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e a validade das conduções coercitivas.
A prioridade dela à frente da PGR, no entanto, foram os temas relacionados ao meio ambiente e aos direitos humanos. As últimas ações dela, por exemplo, foram o pedido de suspensão da apreensão de livros da Bienal do Rio de Janeiro e a atuação no combate a incêndios na Amazônia.
Na semana passada, ao se despedir do STF e do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, defendeu a democracia, o papel do MP e ressaltou ter atuado no combate à corrupção. Ela também defendeu as minorias e os direitos fundamentais previstos na Constituição.
O que faz o procurador-geral?
Cabe ao procurador-geral da República, por exemplo:
- pedir abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores;
- apresentar denúncias;
- se manifestar, a pedido do STF, em assuntos nos quais o Supremo é provocado;
- criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato;
- apresentar pareceres em ações de constitucionalidade;
- atuar como procurador-geral eleitoral.
Interino
Com a saída de Raquel Dodge ainda sem a aprovação de Augusto Aras, o subprocurador-geral Alcides Martins assumirá temporariamente todas as funções do cargo.
Martins nasceu em Portugal, é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Coimbra e doutorado na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Entrou para o MPF em 1983 como procurador e, em 1993, virou procurador regional. É diácono ordenado na Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro desde 2014. Foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF para o período que vai até agosto de 2021.
Esta não é a primeira vez que um interino assume a PGR na vacância do cargo. Em 2013, a subprocuradora-geral da República Helenita Acioli assumiu interinamente como PGR após o término do mandato de Roberto Gurgel. Depois, foi nomeado Rodrigo Janot.
Augusto Aras
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo, Augusto Aras ainda:
- precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado;
- ter a indicação aprovada pelo plenário do Senado.
Enquanto não assume o comando da PGR, Aras não pode atuar na função. Mas ele terá à disposição a equipe do gabinete da Procuradoria, além de assessorias específicas. Ele também deverá receber relatórios de gestão e operacional relativos pelo menos aos dois últimos anos.
Se aprovado, Aras encontrará resistência por parte dos procuradores do Ministério Público. Isso porque ele não integrou nem concorreu à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), seguida desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Além disso, o presidente Bolsonaro disse que indicaria alguém “alinhado com as bandeiras” do governo, o que também gerou críticas de procuradores, que chegaram a protestar em vários estados contra a indicação.
Nascido em Salvador, Aras é subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico.
Como entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, Aras pôde optar por atuar no Ministério Público e manter as atividades como advogado.
Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não têm esse direito. Se for aprovado pelo Senado, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.
Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é professor da Universidade de Brasília (UNB).
Ingressou no MPF como procurador da República e atualmente é subprocurador-geral da República. Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.
Por G1