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O rombo nas contas públicas de 2019 pode ser o menor desde 2014 devido à entrada nas contas do Tesouro Nacional dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo promove nesta quarta-feira (6).
No leilão, serão definidas as empresas que vão retirar óleo de reservas do pré-sal chamadas de excedente da cessão onerosa. Recebem esse nome porque o petróleo dessas reservas excede os 5 bilhões de barris garantidos pelo governo à Petrobras na operação da cessão onerosa, realizada em 2010.
A previsão é que essas reservas do excedente contenham entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris.
Nesta chamada Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oferece quatro campos. Eles ficam na Bacia de Santos, mas no litoral fluminense.
As empresas que vencerem o leilão para a exploração desses quatro campos terão de pagar ao governo R$ 106,5 bilhões a título de bônus pela assinatura do contrato.
Desse total, porém, o governo federal ficará com uma fatia de R$ 48,14 bilhões. O restante será usado para compensar a Petrobras por um desequilíbrio no contrato da cessão onerosa (R$ 34,6 bilhões) e para socorrer estados e municípios (R$ 23,8 bilhões), que também enfrentam dificuldades financeiras.
Se todos os blocos forem arrematados no megaleilão desta quarta, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
Menor déficit em cinco anos
O pagamento do bônus será feito em duas parcelas.
A de 2019, de R$ 70,7 bilhões, será usada principalmente para a compensação da Petrobras e a ajuda a estados e municípios. Desse total, entram nos cofres do governo federal R$ 12,3 bilhões.
Já a parcela a ser paga em 2020, de R$ 35,8 bilhões, ficará integralmente com o governo federal.
Para 2019, o governo federal tem autorização do Congresso para que suas contas registrem rombo de até R$ 139 bilhões. Isso significa que as despesas podem superar as receitas com impostos e tributos até no máximo esse valor.
No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que esse déficit deve ficar em cerca de R$ 80 bilhões devido às receitas extras com os leilões de petróleo, entre os quais o megaleilão do excedente da cessão onerosa.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, também avalia que as receitas extras com os leilões vão permitir ao governo registrar rombo menor que o previsto. De acordo com a entidade, porém, esse resultado negativo deve ficar entre R$ 83,3 bilhões e R$ 90,6 bilhões.
Em qualquer um desses cenários, o déficit, se confirmado, será o menor registrado pelo governo federal desde 2014, quando as despesas superaram as receitas em R$ 23,5 bilhões.