O prefeito Bruno Covas (PSDB) declarou Estado de Emergência na cidade de São Paulo nesta terça-feira (17), em decorrência do pandemia do coronavírus (Covid-19). A publicação foi feita no Diário Oficial da cidade.
“Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”, escreveu.
Pelo decreto, a prefeitura pode requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização justa e poderá adquirir bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência sem a necessidade de licitação.
Museus, bibliotecas, teatros e centros culturais públicos municipais deverão permanecer fechados, assim como estão suspensos programas que possam atrair aglomeração de pessoas, como o “Ruas Abertas”.
A frota de ônibus da cidade poderá ser readequada, caso haja necessidade, durante o período, e há a obrigação da lavagem dos coletivos periodicamente durante o dia.
O rodízio de veículos em São Paulo também foi teve a sua determinação confirmada pelo Diário Oficial.
A cidade também pretende antecipar a campanha de vacinação contra a gripe. Além disso, equipamentos públicos culturais, educacionais e esportivos municipais poderão ser usados para atendimento emergencial na área de saúde.
Já a Secretaria Municipal de Educação está instruída a encontrar formas de manter a alimentação dos estudantes mesmo neste período sem aulas.
A medida também organizou como funcionará o serviço público durante o período do estado de emergência, restringindo o acesso a prédios públicos, impedindo a realização de novos concursos e aplicando o home office (teletrabalho) para todas as funções onde puder ser implantando. Servidores com idade acima dos 60 anos terão suas funções alteradas.