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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu por devolver ao presidente Jair Bolsonaro a MP que alterava a escolha dos reitores das universidades federais.
“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, afirmou o senador.
“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse o presidente do Senado.
A medida provisória foi editada na última quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro permitia que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolha reitores de universidades federais sem qualquer consulta pública ou eleição durante a pandemia.
Desde 1988, só três MPs foram devolvidas pelo Legislativo, nos governos José Sarney, Lula e Dilma Rousseff.