Após os ataques feitos pelo ministro do STF Gilmar Mendes, o Ministério da Defesa afirmou nesta segunda-feira (13) que irá encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o magistrado.
A medida que inclusive já foi divulgada através de nota e tem como motivo a acusação do ministro do Supremo na qual afirmou que o Exército se associou a um “genocídio” em meio a pandemia do novo coronavírus.
Quando procurado o ministro Gilmar Mendes declarou que não irá se pronunciar sobre a nota da Defesa.
A nota conta com a assinatura do ministro Fernando Azevedo e Silva, que é general da reserva do Exército, e pelos comandantes das Forças Armadas: general Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Junior (Marinha) e brigadeiro Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica).
O vice-presidente Hamilton Mourão fez críticas sobre a declaração do ministro Gilmar Mendes. Durante uma entrevista através de videoconferência transmitida ao vivo nesta segunda-feira, o vice ressaltou que magistrado “ultrapassou o limite da crítica” e acabou criando um “incidente” com o Ministério da Defesa.
“Acho que a crítica, a crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite de crítica nisso aí”, disse.
Segundo Mourão, Gilmar Mendes “cruzou a linha da bola”, expressão que no jogo de polo significa cometer uma falta. “Cruzou a linha da bola querer comparar genocídio, fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia, atribuir essa culpa ao Exército porque tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde”, afirmou.
Ainda no último sábado, em uma transmissão ao vivo, Mendes enfatizou que o Exército está associado a um “genocídio”, fazendo referência à atuação de militares no Ministério da Saúde, entre os quais, está o atual ministro interino, general Eduardo Pazuello.
“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, declarou Gilmar Mendes.
Por conta da pandemia, o Ministério da Saúde está desde maio sem um titular. Atualmente quem comanda a pasta é Pazuello. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Pazuello permanecerá “por muito tempo”.
À frente da pasta, Pazuello nomeou uma série de militares para postos-chave.
No fim de semana, a Defesa divulgou uma nota saindo em defensa do trabalho dos militares na pandemia e alegou que o contingente de militares mobilizado para a contenção do coronavírus é maior que o enviado pelo Brasil para a Segunda Guerra Mundial.
Hoje o ministro e os comandantes das Forças liberaram uma nova nota, onde afirmaram que repudiam “veementemente a acusação” imposta por Mendes.
De acordo com a manifestação, o ataque gratuito a uma instituição de Estado não fortalece a democracia.
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, está escrito em um trecho da nota.
O ministério destacou ainda que genocídio é “um crime gravíssimo” no Brasil e na justiça internacional. Os militares afirmaram que as Forças Armadas “estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas”.