A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) anunciou nesta segunda-feira (13) o envio de um projeto de lei ao Congresso para aumentar a pena de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. No Twitter, a ministra disse que “ninguém passa pano para pedófilo”.
“Obrigada, presidente Jair Bolsonaro. Cumpro suas ordens e seu programa de campanha. Ninguém aqui passa pano para pedófilo”, escreveu Damares no Twitter.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) da ministra Damares que sugere a alteração dos Códigos Penal e de Processo Penal para aumentar a pena de agressores que comentem abuso sexual se aproveitando da confiança das vítimas menores de idade ou incapazes.