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Em nota divulgada à imprensa, o relator da PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou na manhã desta sexta-feira (11) que não irá mais apresentar seu parecer sobre o texto neste ano.
O adiamento foi confirmado diante do foco dos parlamentares nas eleições para presidência da Câmara e do Senado.
“Nas últimas semanas trabalhei para construir um texto de consenso que ajude o Brasil a solucionar os graves problemas que enfrenta. Consultei o Governo, líderes do Congresso e parlamentares. Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020”, disse o senador em nota.
Nos últimos dias circularam versões da PEC no Congresso. Uma delas retirava gastos regra do teto, e outra reafirmava o cumprimento do mecanismo de controle de despesas.
A PEC estabelece gatilhos para cumprimento do teto de gastos e sem ela área econômica terá um desafio extra para fechar o orçamento de 2021.
O Congresso também decidiu que votará o orçamento de 2021 apenas depois de 1º de fevereiro.