CCJ da Câmara pode votar hoje PEC que institui mensalidade em universidade pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (23) uma PEC que ...
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Tag: PEC
Congresso promulga PEC que eleva para 70 anos idade limite para nomeação no STF e em tribunais superiores
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos ...
Kajuru protocola PEC que propõe fim da reeleição no Executivo
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão Nesta sexta-feira (13), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ...
Senado deve analisar hoje PEC que amplia idade para ingresso no STF
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para hoje (10) a votação da PEC que eleva a idade ...
Câmara aprova PEC que derruba monopólio estatal na fabricação de radiofármacos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que ...
Parlamentares do PT e União Brasil ressuscitam PEC que prevê bônus a juízes e procuradores
Dois senadores do PT, Humberto Costa e Rogério Carvalho, e uma do União Brasil, Soraya Thronicke, fizeram emendas na PEC ...
CCJ do Senado adia, mais uma vez, votação da PEC da Reforma Tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, mais uma vez, a votação da Proposta de Emenda à ...
Câmara aprova em 1º turno PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios ...
Congresso promulga PEC e imóveis alugados por igrejas não pagarão IPTU
Foi promulgada na tarde desta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial ...
Arthur Lira quer votar na quarta PEC eleva idade máxima para indicados a ministro do STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar na próxima quarta-feira (16) a PEC que eleva a idade máxima ...
