A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mudanças...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou nesta segunda-feira (3)...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta terça-feira (23) seu relatório sobre a PEC das Prerrogativas, também chamada de PEC da Blindagem, na Comissão...
A PEC da Blindagem deve ser pautada na próxima quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, conforme anunciou o presidente...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado como relator da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) para presidir a Comissão Especial que irá analisar a...