PEC

Em entrevista à CNN Brasil, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) disse que pretende apresentar na próxima semana relatório da PEC do Voto Impresso...

Nesta terça-feira (16), o Senado Federal aprovou uma PEC que impede a perda da nacionalidade brasileira por cidadão que decida obter outra nacionalidade. Com...

PEC fim do foro privilegiado Arthur Lira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado, já aprovada no Senado, está pronta...

Na tarde desta quarta-feira (19), o ex-coordenador da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, relembrou que a PEC (333/2017) do fim do foro privilegiado...

Em entrevista à Gazeta do Povo, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) comentou sobre a importância da PEC do voto impresso auditável e o...

Deputados tentam avançar com um projeto para ampliar a influência do Congresso sobre o Ministério Público (MP). Uma PEC em discussão na CCJ da...

Em entrevista a revista Oeste, o autor da PEC da prisão em 2ª instância, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), afirmou que somente a pressão...

Os benefícios fiscais para o setor de informática estão mantidos até 31 de dezembro de 2029, informou na noite desta terça-feira  noite o Ministério...

Senado PEC Emergencial Na manhã desta quinta-feira (04), o Senado Federal aprovou em segundo turno, por 62 votos a 14, o texto-base da PEC Emergencial...

A Câmara dos Deputados se reúne às 10 horas desta sexta-feira (26) para votar a PEC 3/21, que aumenta a imunidade parlamentar e blinda...