Justiça Federal volta a negar pedido para cancelar Enem

Neste sábado (16), o juiz federal Leonardo Henrique Soares, do Tribunal Regional da Terceira Região (TRF-3), em São Paulo, negou pedido de liminar em recurso da Defensoria Pública da União e manteve para este domingo e para o próximo a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o Brasil.

O magistrado afirma que as informações apresentadas pela DPU são “insuficientes” para provar a “violação sistemática dos protocolos e regras de prevenção de contágio pelo novo coronavírus estabelecidas para a realização das provas, ou mesmo que as medidas adotadas no contexto da organização dos eventos não sejam suficientes para permitir a adequada acomodação dos candidatos”.

“Foi noticiada a realização de ajuste com órgãos do Ministério Público Federal e da DPU nos Estados para fiscalização do cumprimento dos protocolos de saúde estabelecidos para a aplicação das provas, de modo que eventual violação das estimativas de ocupação das salas de aula poderá ser aferida in loco pelos interessados”, destacou o juiz.