Na noite desta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 6 votos a 1, arquivar duas ações que pediam a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi aberta a partir de uma reportagem da Folha de S. Paulo sobre eventual uso de sistemas robotizados para espalhar fake news pelas redes sociais e aplicativos de mensagens.
“Não foi apresentado, também, qualquer documento que comprovasse o disparo pelas empresas em questão de mensagens com conteúdo favorável a Jair Bolsonaro ou difamando seus opositores. Da mesma forma, não se exibiu nada que pudesse sugerir direcionamento ou atuação direta da campanha e/ou de seus apoiadores sobre o conteúdo daquilo que seria veiculado no WhatsApp”, disse o ministro.
Acompanharam o relator os ministros Mauro Campbell Marques, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes e o presidente Luís Roberto Barroso.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o arquivamento foi proposto pelo relator porque o processo não reuniu provas suficientes e não porque os fatos apresentados não ocorreram
A coligação acusou Bolsonaro e Mourão de abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em disparos de mensagem em massa. O presidente sempre negou irregularidades na campanha eleitoral.
Ações foram apresentadas por coligação de Ciro Gomes e acusaram chapa de abuso de poder econômico por disparos de mensagem em massa. TSE analisa outras duas ações semelhantes.