A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) o voto dela no julgamento que avalia se Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.
Com a nova manifestação, o STF formou maioria, por 3 a 2, para declarar Moro suspeito e anular as decisões dele relacionadas a Lula.
“Não estou fazendo nenhum tipo de referencia à Lava Jato. Estou julgando o caso de um paciente que foi julgado e que demonstra que, em relação a ele, houve comportamentos inadequados e que suscitam parcialidade, que todo mundo tem o diretito de não ter de conviver”, disse Lúcia durante seu voto.
A ministra seguiu Gilmar e Ricardo Lewandowski, que votaram pela parcialidade de Moro. As divergências foram de Edson Fachin e Kassio Nunes Marques.
Com a suspeição de Moro aprovada pelo STF, todos os atos do ex-juiz da Lava Jato nos processos de Lula são invalidados. Medidas cautelares, denúncias, audiências e sentenças, todas as decisões e produtos, como provas e depoimentos, são anuladas.
No entanto, a decisão vale apenas para os processos do ex-presidente. Os demais só serão analisados se os outros réus acionarem a Justiça para isso.