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Na madrugada deste domingo (4), o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, cumpra a determinação que liberou a realização de cultos e outras cerimônias religiosas no Brasil.
“Intime-se a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la”, escreveu o ministro.
A orgdem surge após o prefeito se manifestar contra a decisão que liberou a realização dos cultos. “Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, disse Kalil no Twitter
O ministro Nunes Marques ainda solicita que a PGR (Procuradoria Geral da República) adote providências cabíveis devido à “gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir a decisão”.