Nesta quarta-feira (14), o chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por supostamente “atrapalhar” a investigação de madeireiros envolvidos na operação Handroanthus, que apreendeu 43.700 toras de madeira supostamente ilegal.
Nas 38 páginas do documento, Saraiva defende a legalidade da operação e pede pela investigação do ministro, citando diversas críticas públicas e ações do ministro Salles contra a operação.
“Com efeito, além de omitir-se de exercer seu poder de polícia ambiental, dificultando ação de fiscalização ambiental, patrocina diretamente interesses privados (de madeireiros investigados) e ilegítimos no âmbito da Administração Pública”, diz Saraiva, que também acusou o senador Telmário Mota (Pros-RR) de atrapalhar a investigação ao articular madeireiros contra a PF.
O delegado da PF aponta indícios de três crimes cometidos pelos políticos: Dificuldar fiscalização de questões ambientais; patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública e integrar a suposta organização criminosa atingida pela operação.
O ministro e o senador se defendem das acusações e reafirmam que criticam a apreensão para garantir segurança jurídica ao setor madeireiro. A operação foi deflagrada em dezembro do ano passado, com apreensão recorde de madeira que estaria sendo transportada ilegalmente. Salles, por sua vez, foi pressionado por senadores, deputados e os proprietários dos produtos pela suposta ilegalidade da operação, já que os madeireiros enquadrados estariam com os planos de manejo das áreas regularizados.
Nesta reunião, os lobistas demonstraram os documentos que comprovavam a legalidade da exploração. No entanto, perícia da PF encontrou indícios de fraude na titulação destas terras, que teriam sido obtidas por meio de fraudes em processos de licitação de doações de terras no Pará.
A conclusão da PF não foi aceita pelo ministro e pelo senador, que nas semanas seguintes continuaram a criticar abertamente a operação em suas redes sociais e cobraram por mais rapidez na finalização do inquérito.
Em nota ao R7, o senador Telmário Mota chamou a notícia-crime de Alexandre Saraiva de “patética” e considerou a atitude do delegado autoritária.
“O delegado cria suas próprias leis criminalizando todo um setor, sem distinção de quem está dentro da legalidade ou não, causando assim, a falência de diversas empresas e deixando mais de 15 mil trabalhadores desempregados, apenas em Roraima, numa época de crise mundial”, afirmou.
Em entrevistas à imprensa, o ministro Ricardo Salles afirmou que as empresas investigadas demonstram sinais de atuação legal e que só busca garantir segurança jurídica ao setor e que aguarda a conclusão da investigação da PF.