Na noite desta terça-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede restrições a aulas presenciais em escolas, universidades e faculdades durante a pandemia da Covid-19.
Mesmo com a tentativa de obstrução e críticas de deputados ligados à área da educação, foram 276 votos a 164 pela volta das aulas presenciais. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado.
O projeto, que foi relatado no plenário pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), reconhece a educação básica e superior, em formato presencial, como “serviço essencial”, colocando as aulas no mesmo patamar destinado a supermercados e farmácias.
De acordo com a relatora, “estudos amplamente divulgados por revistas científicas” demonstram “incertezas” sobre a propagação do novo coronavírus em ambiente escolar.
“A educação básica e a educação superior, da rede pública e privada de ensino, em formato presencial, são reconhecidas como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública”, diz o texto aprovado.
A regra do projeto vale para a educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação superior.