Na tarde desta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), que passa a ser permanente. O comunicado foi feito nas redes sociais de Bolsonaro.
Os empréstimos podem ser de até 30% da receita bruta das empresas registrada no ano anterior ou, no caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, de até 50% do seu capital inicial.
Em 2020, as taxas eram de 1,25% acrescidos da taxa básica de juros, a Selic, (atualmente em 3,5%). Já o texto aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado estabelece um limite máximo de 6% mais a Selic para novos empréstimos.
“Foi a recuperação mais rápida da história econômica brasileira, promovida pela democratização do crédito. O presidente desde o início disse que os pequenos têm que ser atendidos, ninguém pode ficar para trás, então foi injeção na veia, capital de giro, crédito. E pela primeira vez, nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e médio empresário”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Sancionada a nova lei do PRONAMPE, agora permanente. – Foram 37 bilhões em 2020 e agora mais 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados. – Desse total, 20% será destinado para o setor de eventos”, escreveu o presidente Jair Bolsonaro no Twitter.
– Sancionada a nova lei do PRONAMPE, agora permanente.
– Foram 37 bilhões em 2020 e agora mais 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados.
– Desse total, 20% será destinado para o setor de eventos. pic.twitter.com/9HNtYD3mrW — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 2, 2021