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Nesta sexta-feira (04), a Anvisa vai decidir sobre a importação das vacinas contra a Covid-19 Sputnik V e Covaxin. Reunião extraordinária analisará novos pedidos de importação do imunizante russo, apresentado por governadores, e outra solicitação semelhante feita pelo governo federal para importação da vacina indiana.
Ao todo, os governadores do Nordeste têm pré-contratos para aquisição de 65 milhões de doses da Sputnik, à espera da aprovação pela Anvisa. O governo federal planeja comprar outras 10 milhões de doses.
A 1ª decisão da Anvisa sobre a importação emergencial da Sputnik V aconteceu no final de abril, quando a agência negou o pedido do Maranhão e outros estados sob a alegação de que não havia documentos que comprovassem a segurança da vacina.
Os governadores do Consórcio Nordeste encaminharam à Anvisa um relatório técnico pela aprovação da Sputnik V feito pelo Ministério da Saúde da Rússia, cumprindo uma das exigências da agência para autorização excepcional. Mas a documentação ainda foi considerada incompleta e novos materiais foram encaminhados para análise.
O Maranhão, assim como os demais estados, entraram com novos pedidos de importação, e a Anvisa sinalizou que poderia rever a decisão, desde que nova documentação fosse apresentada, respondendo às questões de segurança levantadas pela agência.
A decisão da Anvisa deveria ter sido apresentada até a última terça-feira (1º), mas a agência ganhou mais cinco dias depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, em ação impetrada pelo governo do Maranhão, deu um novo prazo para responder à ação.
Na ação no STF, o governo do Maranhão questiona a quantidade de documentos pedidos pela Anvisa, alegando que a agência mistura os processos de importação, mais simples, com a autorização de produção da Sputnik V no Brasil pela União Química, e pede mais documentos do que o necessário.
Já sobre a vacina indiana Covaxin, a Anvisa não aprovou inicialmente a qualidade do laboratório produtor da vacina, a Bharat Biotech, após uma inspeção, e depois de alterações, a proposta de importação também será reavaliada.
O governo federal tem um acordo para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin. Nesta semana, o Ministério da Saúde atingiu a marca de mais de 100 milhões de doses de vacinas dos laboratórios contratados distribuídas às Unidades Federativas.
*De Gazeta Brasil, com informações de R7