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Neste sábado (5), os ministros das Finanças do G7, o grupo dos sete países mais ricos do mundo, chegaram a um acordo descrito histórico, com a imposição de um imposto mínimo global para grandes empresas e corporações. O trato estipula a adoção de uma alíquota mínima global de pelo menos 15%.
O acordo alcançado foi descrito como “histórico” pelo ministro das Finanças do Reino Unido, Rishi Sunak, que conduziu a reunião. “Após anos de discussão, os ministros das finanças do G7 chegaram a um acordo histórico para reformar o sistema tributário global para torná-lo mais adequado à era digital global”, disse.
“Comprometemo-nos a alcançar uma solução equitativa na atribuição de direitos tributários, com os países do mercado concedendo direitos tributários sobre pelo menos 20% do lucro, excedendo uma margem de 10% para as maiores e mais lucrativas empresas multinacionais”, diz o comunicado.
“As empresas não terão mais condições de se esquivar de suas obrigações tributárias registrando seus lucros nos países com impostos mais baixos”, acrescentou.
O ministro das finanças irlandês Paschal Donohoe, cujo país é potencialmente um grande perdedor com sua alíquota de 12,5%, disse que qualquer acordo global também precisa levar em conta as nações menores.
Sunak disse que o negócio é um “prêmio enorme” para os contribuintes, mas é muito cedo para saber quanto dinheiro arrecadará para a Grã-Bretanha.
O acordo não deixa claro quais negócios serão contemplados pelas regras, referindo-se apenas às “maiores e mais lucrativas multinacionais”.
O acordo entre Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá deve ser usado como base para a discussão de um acordo mais abrangente sobre o tema na reunião do G20, que será realizada em julho em Veneza.