STF decide na quinta-feira se Brasil terá Copa América

Fux atendeu a um pedido da ministra-relatora, Cármen Lúcia. O julgamento será em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto em sistema eletrônico.

Pela decisão de Fux, o julgamento começará à 0h00 e acabará às 23h59 de quinta-feira.

Cármen Lúcia é relatora de ações apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e propôs que o julgamento aconteça na quinta (10), em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto por meio de sistema eletrônico.

No processo, o PSB argumentou que “a intensa circulação de visitantes em território nacional promoverá evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos Estados brasileiros, bem como a potencial entrada de novas variantes virais em território nacional, em momento no qual as autoridades sanitárias já lutam contra a sedimentação da variante indiana”.

Já o pedido da entidade sindical foi apresentada no dia 1o. A confederação pediu que o tribunal fixe um entendimento no sentido de que o país não pode ser sede de competições internacionais no esporte “enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia e de calamidade pública em razão da COVID-19”.

Ao propor a realização do plenário virtual, a ministra apontou “a excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho”.