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Na manhã desta segunda-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro disse, em conversa com apoiadores ao sair do Alvorada, que vai tentar suspender dispositivos da lei sobre medidas restritivas para o enfrentamento à pandemia.
O texto dispõe a respeito da possibilidade de vacinação obrigatória e de restrição, excepcional e temporária, de entrada e saída do país.
Na conversa, Bolsonaro afirmou que vai assinar uma medida provisória para acabar com a obrigatoriedade da vacinação:
“Aquela lei nossa era para valer até o final de 2020, mas quem prorrogou a lei foi o Supremo. Vou ver se consigo, por MP, revogar esse dispositivo da vacina aí”.
A lei 13.979/20 foi prorrogada no fim do ano passado pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.