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Na tarde desta quarta-feira (20), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou, em declaração à imprensa no Planalto, que o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, começará a ser pago em novembro de 2021.
A iniciativa é vista como uma forma de ajudar a recuperar a popularidade da gestão Jair Bolsonaro.
“A partir de novembro iniciaremos a execução do Auxílio Brasil. O Auxílio Brasil é um avanço no que tange ao programa de transferência de renda. Está integrando políticas sociais, para que possamos, além de oferecer teia de proteção social para população em vulnerabilidade, também agir na transformação social, oferecendo possibilidade e estímulo a esses brasileiros”, disse o ministro.
João Roma disse ainda que será dado um reajuste no programa permanente — que vai substituir o Bolsa Família — de quase 20%, mas não detalhou valores. Ele afirmou que o valor do benefício varia de acordo com cada família, de menos de R$ 100 a mais de R$ 500.
“Não estamos aventando que o pagamento desses beneficios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros siga também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal. É sobre isso que nós estamos debruçados, trabalhando, tratando de detalhes para que nós possamos, sim, ofertar uma solução para todos esses brasileiros”, explicou.
A divulgação dos detalhes do programa social estava programada para terça-feira (19), mas acabou cancelada de última hora devido à falta de acordo e frente à reação negativa do mercado financeiro, frente às notícias sobre a possibilidade de quebra do teto de gastos, regra que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior
O governo deve aproveitar o orçamento do Bolsa Família previsto para o próximo ano para custear parte dos R$ 400 por beneficiário. E prevê o pagamento da seguinte forma:
- Os beneficiários receberão R$ 300, que sairão da verba do Bolsa Família para 2021 (R$ 34,7 bilhões).
- Os outros R$ 100 virão de um “orçamento temporário”, que terá o montante de R$ 50 bilhões.
Cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda serão beneficiadas. O programa social deve custar aos cofres públicos um total de R$ 84,7 bilhões em 2022.