O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, acolheu um pedido da ministra Cármen Lúcia e marcou para a terça-feira (7) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar a decisão de Kassio Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR).
“Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fux, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23:59′ para deliberação”, disse Cármen no pedido.
Kassio suspendeu na quinta (2) a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou Francischini.
A ministra é relatora do mandado de segurança ajuizado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR) contra a decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, que restituiu o mandato de Francischini.
O ministro Kassio Nunes Marques, vai levar para análise da 2ª Turma da Corte as decisões que devolveram mandatos de parlamentares, se houver recursos contra as medidas.