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Nesta quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de contas bancárias e ativos financeiros de 14 investigados suspeitos de financiar os atos que questionaram o resultado das eleições.
A decisão beneficia nove pessoas e cinco empresas, que estavam entre os 43 que foram alvos de ordens de bloqueio, em novembro de 2022. Moraes analisou recursos apresentados pelas defesas deles, questionando as restrições.
“Em face das diversas provas trazidas aos autos, foi necessário, adequado e urgente o bloqueio das contas bancárias dos investigados, diante da real possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos até o dia 1º de janeiro de 2023”, disse o ministro no despacho.
Moraes, no entanto, disse que o cenário foi alterado e não se justifica mais o bloqueio dos valores.
“No presente momento, entretanto, houve alteração dos requisitos fáticos necessários à manutenção do bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros das pessoas físicas e jurídicas requerentes, em especial, o periculum in mora, em virtude da concretização da posse do Presidente e vice-Presidente da República, regularmente ocorrida no último dia 1º/1/2023”, escreveu Moraes.