Nesta quinta-feira (3), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto da reforma tributária, que já havia sido aprovado pelos deputados em julho. Após um recesso informal, as votações foram retomadas esta semana.
“Recebemos este documento com um senso de urgência e de responsabilidade. Esse tema é aguardado pelo Brasil há muitos anos e é um pilar estrutural da economia e do desenvolvimento da nossa nação. Nós vivemos uma realidade tributária muito complexa, burocratizada e de difícil compreensão”, disse Pacheco.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisará passar por dois turnos de votação no Senado, com quórum de 49 favoráveis. O líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), será o relator no Senado e prevê a entrega do parecer até o fim de outubro, após realizar seis a oito debates com especialistas. Além disso, uma sessão temática com todos os governadores também será realizada antes da votação. A reforma tributária passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo Plenário.
Espera-se que a reforma seja concluída ainda neste ano, com um prazo de trabalho estimado pelo presidente do Senado de dois a três meses. A tendência é que a PEC não seja “fatiada”, ou seja, nenhum tema será separado do conteúdo principal para votação futura. Em caso de mudanças no Senado, a PEC retornará para a Câmara dos Deputados. O senador Braga já sinalizou a intenção de modificar a possibilidade de os estados criarem novos impostos, especialmente sobre produtos primários e semielaborados, que foi incluído durante a votação na Câmara. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também participará da tramitação, promovendo audiências públicas para aprofundar os debates, embora não vá votar a PEC.