A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu a liberdade provisória do militar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O pedido foi feito após Cid e a Polícia Federal assinarem um acordo de delação premiada.
Detalhes:
- O acordo ainda não foi homologado pelo STF. Moraes vai decidir se homologa ou não a delação depois que o Ministério Público Federal (MPF) analisar os termos e assegurar o acordo.
- Cid prestou um novo depoimento à Polícia Federal na semana passada no inquérito sobre a conduta do hacker Walter Delgatti Neto na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e na inserção de documentos falsos, entre eles alvarás de soltura, no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
- O pedido de soltura ainda está sendo analisado por Moraes, que é relator dos inquéritos nos quais Cid é investigado. Cabe ao ministro da Suprema Corte decidir se manterá o militar preso ou se permitirá a liberdade provisória dele até o julgamento.
- O pedido de soltura ocorre ao mesmo tempo em que o tenente-coronel do Exército entregou ao STF um “termo de intenção” de fazer um acordo de delação premiada.
- Cid esteve no STF na última quarta-feira acompanhado por seu advogado, Cezar Roberto Bitencourt, e se reuniu com um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Os termos da delação ainda não foram definidos.
- Para ter sua colaboração aprovada pela Justiça, o coronel tem que não só prestar depoimentos, mas também apresentar provas.
- O tenente-coronel do Exército está preso desde 3 de maio. Ele é investigado por participação em um esquema de fraude em cartões de vacinação e em tentativa de golpe de Estado. O militar também é investigado no caso das joias estrangeiras dadas a Jair e Michelle Bolsonaro e no caso dos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. Ele já prestou pelo menos seis depoimentos à Polícia Federal.
Como funciona o acordo?
O acordo de delação premiada pressupõe a colaboração entre investigado e autoridades, com informações relevantes sobre a natureza dos crimes em questão. A negociação precisa ser levada ao conhecimento do MPF e ser aceita pelo STF.