O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades de órgãos públicos por medidas que poderiam amenizar e prevenir os danos causados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias.
A investigação tem como foco as regiões da Serra e dos Vales, envolvendo cerca de 30 municípios. O MPF entende que as enchentes ocasionaram danos à vida e ao patrimônio de número expressivo de cidadãos residentes nas cidades serranas e dos vales.
A portaria de instauração do inquérito pede que sejam expedidos ofícios aos prefeitos municipais e representantes da Defesa Civil das regiões para que prestem esclarecimentos.
O MPF também solicitou à Defesa Civil cópias de todas as comunicações recebidas da Companhia Energética Rio das Antas (Ceran) sobre o monitoramento do aumento do nível das águas do rio em decorrência das chuvas.
Já à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, o MPF solicitou informações sobre a conclusão do Zoneamento Ecológico e Econômico do Rio Grande do Sul e sobre a criação de possíveis comissões de mudanças climáticas instauradas pelos municípios. Questionou, ainda, qual foi a dinâmica adotada com relação à emissão de alertas de evacuação aos moradores das áreas atingidas.
Até esta sexta-feira (8), 42 pessoas haviam morrido e 46 estavam desaparecidas após o desastre. Mais de 80 cidades sofreram danos.