Na manhã desta sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que deve apresentar ainda neste ano um conjunto de medidas para compensar problemas enfrentados pelos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento.
Aprovado pelo Congresso Nacional, o texto permite que empresas de 17 setores da economia substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
A regra valeria até 31 de dezembro de 2027, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto nesta quinta (23).
Em conversa com jornalistas em São Paulo (SP), Haddad disse que “a União perdeu 1,5% do PIB em arrecadação em virtude do aumento dos gastos tributários, um conjunto enorme de leis abrindo mão de receita”.
“Na volta da COP (Conferência das Nações Unidas para o Clima), nós vamos apresentar para o presidente Lula um conjunto de medidas que podem ser tomadas no final do ano para, também, equacionar esse problema”, disse o petista em relação aos setores que perdem o benefício da desoneração.
“Algumas questões estão pendentes e nós temos que observar como o Congresso vai se posicionar em relação às medidas que a Fazenda endereçou esta semana”, completou Haddad.