O novo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira (18) que o Ministério Público (MP) é “corresponsável” pela preservação da democracia no país. A fala foi feita ao tomar posse no cargo como PGR.
Ele também defendeu que a PGR não busca “palco nem holofotes” e deve agir de forma unida para evitar “cacofonia institucional”.
“Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou o novo PGR.
“O Constituinte de 1988 nos situou como corresponsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades públicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentado. Somos corresponsáveis pela preservação da democracia […]”, prosseguiu Gonet.
No discurso, ele também tratou de uma necessidade de “resgatar” o papel da instituição. De acordo com Gonet, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas.
“Sabemos que não nos foi dado formular políticas públicas, nem deliberar sobre a conformação social e política das relações entre os cidadãos. Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa por meio dos representantes eleitos para isso”, continuou.