A Polícia Militar (PM) de São Paulo prendeu 631 detentos que foram beneficiados com a saída temporária para as festas de fim de ano, a chamada “saidinha”, mas descumpriram as regras previstas em lei para permanecer nas ruas no período. Outros 81 detentos comtemplados com o benefício foram presos após serem flagrados cometendo algum tipo de crime.
A “saidinha” de fim de ano teve início no dia 23 de dezembro, beneficiou cerca de 33 mil detentos no estado, e terminou nesta quarta-feira (3/1).
Em um dos casos, um detento de 30 anos foi preso no último dia 28 por violar o perímetro delimitado pela Justiça. O homem, que cumpre pena por tráfico de drogas, foi localizado pela PM andando de jet-ski na Prainha do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo.
Durante as duas semanas de “saidinha”, os detentos flagrados pelos policiais infringindo as regras foram levados imediatamente ao presídio mais próximo do local da abordagem.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), um acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) facilitou o acesso de policiais aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões. Por meio de dispositivos móveis nas viaturas, é possível consultar a situação prisional do abordado e, assim, verificar se as medidas cautelares impostas pela Justiça estão sendo cumpridas. Caso contrário, a própria equipe da PM informa ao Poder Judiciário do descumprimento e conduz o abordado à penitenciária.
O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmou que a medida foi implementada para coibir a criminalidade e evitar a reincidência criminal. “Nosso objetivo é garantir a tranquilidade e a segurança da população”, disse.
O prazo para os presos beneficiados pela saída temporária retornarem ao sistema prisional terminou às 18 horas desta quarta-feira. A partir de então, quem não se apresentou é considerado foragido.
Só na cidade de São Paulo foram 259 detentos flagrados desde 23 de dezembro infringindo as regras impostas pela Justiça. Houve casos onde os beneficiados pela saída temporária estavam frequentando locais nas proximidades das cenas abertas de uso, popularmente conhecida como cracolândia, o que é proibido, conforme a Lei de Execução Penal. Detentos flagrados nessas condições perdem o direito ao benefício.
No interior do estado, na região de Ribeirão Preto, 83 detentos foram flagrados descumprindo as regras desde o final do ano passado. No litoral paulista, na área da Baixada Santista, 51 beneficiados da “saidinha” foram detidos no período.