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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (11) o nome de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça. Lewandowski é advogado e jurista, e atuou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006 a 2022.
Lula recebeu Lewandowski e o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, no Palácio do Planalto na noite de quarta-feira (10), para dar início às discussões sobre os detalhes da sucessão na pasta. A reunião durou mais de três horas.
Para assumir a função, Lewandowski precisará se desincompatibilizar de algumas funções que hoje ocupa, como integrante do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O ministro aposentado do STF ainda passou a atuar em causas como advogado, e precisará deixar esses processos de lado.
Lewandowski deverá indicar como secretário-executivo, cargo que equivale a uma espécie de vice, o advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto. Já trabalhou no gabinete do ex-ministro do STF e também com o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Também é professor de direito. Atualmente, o posto é ocupado por Ricardo Cappelli, nome defendido por Dino e pelo PSB para continuar na função.
Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.
Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.