Nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o governo Lula (PT) recuou e vai reeditar a MP da Reoneração. De acordo com ele, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será mantida.
“A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, ela valerá. Há um compromisso do governo federal de reeditar da MP, retirando a desoneração do texto”, disse o parlamentar durante o Brazil Economic Forum, promovido por Veja e Lide em Zurique, na Suíça.
Segundo Pacheco, serão mantidas as outras propostas previstas na MP, como a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e um limite para as compensações de impostos por meio de créditos obtidos via judicial.
O Governo Lula propôs um escalonamento das alíquotas pagas sobre a folha de salários entre os anos de 2024 e 2027, com percentuais que variam de 10% a 17,5%, ou de 15% a 18,75%, conforme o grupo.