Em discurso na abertura do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou recados ao governo Lula e disse que “errará” aquele que apostar na omissão da Casa neste ano.
Lira fez duras críticas aos vetos presidenciais ao Orçamento de 2024, afirmando que a peça orçamentária “pertence a todos, não só ao Executivo”. Ele também cobrou do governo respeito a acordos firmados com o Congresso, como a revogação da Medida Provisória que revogou a desoneração da folha de pagamento.
Críticas aos vetos de Lula
Lira dedicou boa parte do seu discurso para criticar os vetos de Lula ao Orçamento de 2024. O presidente da Câmara ressaltou que o Congresso Nacional tem o direito de “discutir, modificar, emendar” a peça orçamentária.
“Não fomos eleitos, nenhum de nós, para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo, porque se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do poder Legislativo em sua confecção e final aprovação”, disse Lira.
O presidente da Câmara também criticou o argumento do governo de que os vetos foram necessários para conter o déficit público. Ele disse que os parlamentares são os que “percorrem os pequenos municípios para saberem suas necessidades”, e não “burocratas técnicos” que “não gastam sola de sapato”.
“O Orçamento é de todos e todas brasileiros e brasileira. Não é e nem pode ser de autoria exclusiva do poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica, que apesar de seu preparo que não discuto, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós parlamentares e deputados”, disse Lira.
Cobrança de respeito aos acordos
Lira também cobrou do governo respeito aos acordos firmados com o Congresso. Ele citou como exemplo a Medida Provisória que revogou a desoneração da folha de pagamento. A medida foi publicada nos últimos dias do ano passado e, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será retirada pelo governo. Caso contrário, poderia também ser derrubada pelos parlamentares.
“Boa política se apoia num pilar essencial: no respeito a acordos firmados e compromisso a palavra empenhada. Por nos mantermos fieis à boa política é que exigimos como natural contrapartida respeito a decisões e fiel cumprimento a acordos firmados com o Parlamento”, disse Lira.
Lira rechaça “omissão” do Congresso
Lira também rechaçou a ideia de que o Congresso será “omisso” em 2024, ano eleitoral. Ele disse que a Casa estará “atenta” aos problemas do país e que não se intimidará com “disputas” com o governo.
“Errará quem aposta em suposta inércia desta Câmara, seja por causa de eleições municipais e para eleições da mesa diretora no ano que vem. Errará quem aposta na omissão desta Casa por uma suposta disputa entre Congresso e Poder Executivo”, disse Lira.
“Não subestime essa Mesa Diretora, não subestime os membros deste parlamento”, acrescentou.
Lira concluiu seu discurso afirmando que o Congresso Nacional estará “atento” aos problemas do país e que trabalhará para “construir soluções” para a população brasileira.
“A boa política, como sabemos, apoia-se em um pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o compromisso à palavra empenhada. E esse exemplo de boa política e de honradez com os compromissos assumidos dados por esta Casa também será a tônita de 2024”, disse o presidente da Câmara.