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Na sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de liberdade feito pela defesa e optou por manter a prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Barbosa encontra-se detido desde 24 de março, ao lado do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão. Os três são suspeitos de terem planejado o assassinato, embora neguem qualquer envolvimento.
Na fundamentação de sua decisão, Moraes destacou a periculosidade social e a gravidade dos atos imputados a Barbosa como justificativa para a manutenção da prisão.
O ministro apontou que as evidências que levaram à prisão indicam que o delegado Rivaldo, à época supervisor das investigações de homicídios na região metropolitana do Rio, teria sido cooptado pelos irmãos Brazão para assegurar a impunidade da organização criminosa.
Conforme a investigação, Barbosa teria exigido que os executores, Ronnie Lessa e Macalé, não cometessem o crime nas proximidades da Câmara de Vereadores para evitar a intervenção de autoridades federais.
Em sua decisão, Moraes afirmou que Barbosa “teria sido um dos arquitetos de toda a empreitada criminosa e peça fundamental em sua execução”, acrescentando que o delegado possui conhecimento crucial para a investigação e poderia, se solto, obstruir a justiça.
A defesa do delegado não apresentou argumentos capazes de refutar os fundamentos da prisão preventiva, segundo Moraes, que ressaltou a manutenção da integridade dos motivos que embasaram a decisão inicial.
Segundo as investigações, Barbosa teria orientado a execução do crime a mando dos irmãos Brazão, visando proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar oposição política.
“A denúncia alega que foi Rivaldo quem instruiu todos a não cometerem o crime em áreas próximas à Câmara Municipal, com o intuito de dissimular a motivação política do assassinato”, destaca o documento.
Após a apresentação da denúncia, a defesa de Rivaldo Barbosa questionou a credibilidade dos depoimentos de delação premiada de Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato, que implicou o delegado e os irmãos Brazão no crime.