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A proposta de Orçamento para 2020 apresentada na tarde desta sexta-feira, 30, prevê apenas R$ 19 bilhões para investimentos, uma queda de 15% em relação ao projetado para este ano. Será o menor patamar de investimentos em dez anos. No total, as chamadas despesas discricionárias, que incluem os investimentos e os recursos para o custeio da máquina pública, devem cair dos R$ 102 bilhões deste ano para R$ 89,1 bilhões no ano que vem.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que, diante do baixo valor disponível para as despesas discricionárias, o governo está trabalhando em medidas para recuperar espaço fiscal no Orçamento – o que significa tentar reduzir as despesas obrigatórias, aquelas que o governo não pode mexer. “Estamos trabalhando com medidas que podem recuperar esse espaço fiscal”, afirmou. Com a regra do teto de gastos, que determina que o crescimento das despesas está limitado à inflação do ano anterior, esse problema tem se agravado.
NÚMEROS DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO 2020
- Previsão de crescimento do PIB: 2,17%
- Salário mínimo: R$ 1.039
- Receita: R$ 1,644 trilhão (receita total); R$ 1,355 (receita líquida após transferências constitucionais)
- Despesa: R$ 1,479 trilhão
- Despesas obrigatórias: 96% da despesa total
- Despesas discricionárias (não obrigatórias): R$ 89,161 bilhões
- Déficit da Previdência: R$ 244,2 bilhões
- Investimento: R$ 19,360 bilhões