O governo instituiu, por meio Decreto nº 10.122, o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups, informa o Ministério da Economia.
De acordo o Ministério, o objetivo é articular as ações do Poder Executivo destinadas às empresas nascentes inovadoras. O grupo se reunirá a cada três meses.
Será criada, segundo o ministério de Guedes, uma plataforma digital com o registro de todas as iniciativas de apoio. Ao acessar esse ambiente digital, o empreendedor encontrará informações sobre os programas que todos os órgãos e entidades integrantes do colegiado do Comitê já executam para estimular as startups.
“A iniciativa alinha duas importantes diretrizes do governo federal. Em primeiro lugar, a simplificação, ao apresentar para os empreendedores inovadores em um único lugar, tudo o que o governo tem a oferecer às startups. Em segundo lugar, melhora a eficiência da administração pública, ao colocar todos os órgãos federais com programas para startups trabalhando juntos”, avalia o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Da Costa.
O comitê será composto por representantes do Ministério da Economia (ME); Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); CNPq; Finep; Bndes; Bacen; Embrapa; ABDI; Apex-Brasil; e o Sebrae.
A medida foi publicada no DOU, na quinta-feira da semana passada (21).