Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra

O Senado aprovou nesta sexta-feira (17) o relatório de Antonio Anastasia (PSD-MG) da PEC do Orçamento de Guerra. A PEC tem como objetivo ampliar os poderes do Banco Central durante a crise que se instala no país por conta do novo coronavírus.

Até o final do ano, o BC irá poder comprar papéis privados para dar liquidez à economia. Anastasia acrescentou dispositivos no texto aprovado pela Câmara para assegurar a transparência das ações da autoridade monetária.

O relator retirou do texto também o trecho que criava um comitê da crise. O colegiado teria o poder de anular ou ratificar todos os contratos celebrados pela União e suas autarquias e empresas públicas no âmbito da calamidade do novo coronavírus.

Por conta das mudanças, a PEC ainda terá que passar por nova votação na Câmara antes de ser promulgada.