Quase 80% da população pode vir a ser beneficiada pelas medidas provisórias adotadas pelo Governo Federal para ajudar os trabalhadores formais e informais a enfrentar a pandemia do novo coronavírus e a reduzir os efeitos econômicos negativos de médio e longo prazo. De acordo com um estudo feito pela Ipea “Benefícios Emergenciais aos Trabalhadores Informais e Formais no Brasil: Estimativas das Taxas de Cobertura Combinadas da Lei 13.982 e da MP 936”.
No inicio de abril, a Lei nº 13.982/20 instituiu o Auxílio Emergencial para os trabalhadores informais, enquanto a Medida Provisória nº 936/20 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que é voltado para os trabalhadores formais do setor privado.
Segundo o estudo, 36,7 milhões de pessoas seriam potencialmente atendidas pelas duas medidas (como beneficiárias diretas ou porque algum membro da família é beneficiário). Outras 48,8 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas somente pela medida trabalhista (MP 936/20) e 80,8 milhões, apenas pela assistencial (Lei 13.982/20). Somados, esses grupos representam 80,2% da população brasileira na base de dados analisada, referente a 2018.
Os maiores grupos beneficiários da medida assistencial são os trabalhadores por conta própria (47,8%), os empregados do setor privado sem carteira (29,7%) e os trabalhadores domésticos sem carteira (12,3%). No caso da medida trabalhista, 95,1% são empregados do setor privado com carteira assinada e 4,9%, trabalhadores domésticos com carteira.
Levando-se em conta apenas o benefício individual direto, 70% dos adultos ocupados são potencialmente abrangidos por uma das duas medidas – 32% pela assistencial e 38% pela trabalhista. A primeira seria capaz de cobrir mais de três quartos dos que estavam desempregados em 2018 e dois quintos dos que estavam fora do mercado. Na avaliação do economista Marcos Hecksher, um dos autores do estudo, esse resultado indica que é alto o potencial de preservação de pelos menos parte do emprego e da renda.
“Essas medidas têm a capacidade de atenuar o impacto da crise para ampla parcela da população, e estão desenhadas de forma a cobrir melhor os estratos menos favorecidos na distribuição de renda no País”, destaca Hecksher. Segundo ele, a parcela não coberta reúne majoritariamente pessoas com uma fonte de renda estável, como servidores públicos das três esferas de governo, aposentados e pensionistas.
Com informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada