O ministro da Economia, Paulo Guedes, finalizou a sua proposta de reforma tributária do governo federal, informa a revista Oeste.
Segundo o site, o texto deve tratar de uma tributação sobre transações financeiras em meios eletrônicos, um imposto análogo à extinta CPMF. O tributo terá uma alíquota em torno de 0,2% com um gatilho estabelecendo um piso, para evitar o uso indiscriminado da fonte arrecadatória.
A ideia, de acordo com a revista, é que a arrecadação advinda com esse imposto sobre transações financeiras (ITF) seja integralmente utilizada para desonerar a folha de pagamento. Ou seja, a despesa previdenciária que os patrões têm com cada trabalhador.
Em 2019, as empresas recolheram R$ 400 bilhões em custos com o INSS, sendo assim, o governo quer tirar esses gastos das costas dos patrões e, assim, ampliar o capital para investimentos.
A ideia é que algumas empresas usem esse “novo dinheiro” para ampliar a mão de obra. Já outras empresas, poderiam investir em ampliação de lojas. De uma forma ou outra, seria um “empurrão” à atividade econômica do país.
Simplificação
A reforma tributária proposta pelo governo defenderá, ainda, uma simplificação de impostos federais. Guedes sempre defendeu uma unificação de impostos federais, não como o Congresso defende, de unificar impostos federais, o ICMS e ISS, dos estados e municípios, respectivamente.
O governo se prepara, agora, para defender a sugestão do ministro da Economia, que sabe que não será fácil.
A esquerda é majoritariamente contrária a um ITF. O argumento é de que o tributo é regressivo, ou seja, em termos proporcionais, onera mais o pobre do que o rico. Mas alguns sustentam que a regressividade pode ser mitigada se incidir sobre transações altas para a grande maioria da população, a exemplo de valores acima de R$ 5 mil.