O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (01), durante comissão mista do Congresso que trata sobre a covid-19, que eliminar o teto de gastos seria como “tacar fogo no país”. De acordo com ele, essa discussão não deve ser feita agora, quando a dívida do Brasil está prestes a chegar a 100% do PIB.
Para o ministro, o teto é a última “âncora fiscal” que restou no período de calamidade pública. “Em economia, a ordem dos fatores altera o produto: se você tira o teto primeiro, bota fogo no país”, afirmou. “Depois de recuperado o controle do Orçamento, aí podemos falar sobre o teto”.
“Com o teto de gastos, como as despesas correntes estão crescendo o tempo inteiro, quem paga o pato são os investimentos públicos, que estão em queda há 25 anos. Os investimentos chegaram a ser 15% do PIB, e hoje estão em 1,5%, 1%. Os investimentos públicos federais são 0,6% do PIB. Se nós triplicarmos, não é nada. É 1 número ainda muito baixo”, disse.
A norma foi criada em 2016, durante o governo Temer. A regra limita o crescimento do total das despesas públicas à variação da inflação no ano anterior. Como o governo não pode cortar dos chamados gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários, o ajuste fiscal acaba sendo feito nas despesas discricionárias, que serão de R$ 92 bilhões em 2021.